insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0131/2023-SME
Objeto
Contratação de empresa Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
17/10/2023
Data Publicação
20/10/2023
Data Inicial
17/10/2023
Data Final
17/04/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*38.543-**
Valor Inicial
R$ 187.110,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23003-SME
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/03/2023
Valor Estimado
R$ 4.007.520,00
Valor Total
R$ 1.900.370,88
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME O PROCESSO N° P336764/2024 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 - SME - . Fundamenta-se o presente aditivo na licitação supracitada e no art. 65, I, alínea b c/c art. 65, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 - O presente termo aditivo tem como finalidade ACRESCER, a prestação dos serviços de transporte escolar, ao contrato supracitado, que tem como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário,conforme justificativa exarada pela Célula do Transporte Escolar da SME. | 27/09/2024 | 27/09/2024 | 17/10/2024 | R$ 37.422,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P342665/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 - SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ao contrato supracitado, referente Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - Item 09, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2024 à 17/10/2025. | 17/10/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | R$ 187.110,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 SME | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 SMEContratação de empresa Contratação de pessoafísica e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçu), aserem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conformeespecificações constantes no Termo de Referência,A vigência do contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 17/10/2025 a 17/04/2026. | 17/10/2025 | 17/10/2025 | 17/04/2026 | R$ 187.110,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 411.642,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100146/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2025 | R$ 19.819,80 |
| 01090146/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 19.819,80 |
| 01080172/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2025 | R$ 16.770,60 |
| 02060297/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 15.246,00 |
| 02050416/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 16.008,30 |
| 01040252/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2025 | R$ 14.483,70 |
| 05030367/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 12.196,80 |
| 02010313/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2025 | R$ 13.721,40 |
| 23100024/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 23/10/2024 | R$ 25.155,90 |
| 01100372/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 16.008,30 |
| 02090491/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 16.008,30 |
| 01080217/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 16.770,60 |
| 03060310/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 15.246,00 |
| 02050623/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 16.008,30 |
| 01040267/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 16.770,60 |
| 01030567/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 16.008,30 |
| 01020368/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 16.008,30 |
| 02010404/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 2.286,90 |
| 01120431/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 14.483,70 |
| 01120431/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 16.008,30 |
| 01110509/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 18.295,20 |
| 17100024/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/10/2023 | R$ 7.241,85 |
| Registros: 22 | Total R$ 340.366,95 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0131/2023 - SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0131-2023 - FRANCISCO ADOLFO SILVINO DE SALES (2).pdf |
| PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_N°_0131_-_2023_-_SME_assinado.pdf | Aditivo | PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_N°_0131_-_2023_-_SME_assinado.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131-2023 - SME (2).pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131-2023 - SME (2).pdf |
| 0131-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO ass..pdf | Aditivo | 0131-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO ass..pdf |
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