insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0131/2023-SME
Objeto
Contratação de empresa Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
17/10/2023
Data Publicação
20/10/2023
Data Inicial
17/10/2023
Data Final
17/04/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*38.543-**
Valor Inicial
R$ 748.440,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23003-SME
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/03/2023
Valor Estimado
R$ 4.007.520,00
Valor Total
R$ 3.800.741,76
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME O PROCESSO N° P336764/2024 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 - SME - . Fundamenta-se o presente aditivo na licitação supracitada e no art. 65, I, alínea b c/c art. 65, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 - O presente termo aditivo tem como finalidade ACRESCER, a prestação dos serviços de transporte escolar, ao contrato supracitado, que tem como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário,conforme justificativa exarada pela Célula do Transporte Escolar da SME. | 27/09/2024 | 27/09/2024 | 17/10/2024 | R$ 37.422,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME O PROCESSO N° P336764/2024 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 - SME - . Fundamenta-se o presente aditivo na licitação supracitada e no art. 65, I, alínea b c/c art. 65, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93 - O presente termo aditivo tem como finalidade ACRESCER, a prestação dos serviços de transporte escolar, ao contrato supracitado, que tem como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme justificativa exarada pela Célula do Transporte Escolar da SME. | 27/09/2024 | 27/09/2024 | 17/10/2024 | R$ 37.422,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P342665/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 - SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ao contrato supracitado, referente Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - Item 09, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2024 à 17/10/2025. | 17/10/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | R$ 187.110,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P342665/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 - SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ao contrato supracitado, referente Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçú), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - Item 09, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2024 à 17/10/2025. | 17/10/2024 | 17/10/2024 | 17/10/2025 | R$ 187.110,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 SME | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 SMEContratação de empresa Contratação de pessoafísica e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçu), aserem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conformeespecificações constantes no Termo de Referência,A vigência do contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 17/10/2025 a 17/04/2026. | 17/10/2025 | 17/10/2025 | 17/04/2026 | R$ 187.110,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 SME | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131/2023 SME Contratação de empresa Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar Regional I (Sede e Aracatiaçu), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência,A vigência do contrato fica prorrogada por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 17/10/2025 a 17/04/2026. | 17/10/2025 | 17/10/2025 | 17/04/2026 | R$ 187.110,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 823.284,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110134/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2025 | R$ 30.110,85 |
| 01100146/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2025 | R$ 17.532,90 |
| 01090146/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 18.676,35 |
| 01080172/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2025 | R$ 16.770,60 |
| 02060297/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 15.246,00 |
| 02050416/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 16.008,30 |
| 01040252/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2025 | R$ 14.483,70 |
| 05030367/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 12.196,80 |
| 02010313/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2025 | R$ 13.721,40 |
| 23100024/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 23/10/2024 | R$ 25.155,90 |
| 01100372/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 16.008,30 |
| 02090491/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 16.008,30 |
| 01080217/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 16.770,60 |
| 03060310/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 15.246,00 |
| 02050623/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 16.008,30 |
| 01040267/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 16.770,60 |
| 01030567/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 16.008,30 |
| 01020368/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 16.008,30 |
| 02010404/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 2.286,90 |
| 01120431/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 14.483,70 |
| 01120431/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 16.008,30 |
| 01110509/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 18.295,20 |
| 17100024/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/10/2023 | R$ 7.241,85 |
| Registros: 23 | Total R$ 367.047,45 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0131/2023 - SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0131-2023 - FRANCISCO ADOLFO SILVINO DE SALES (2).pdf |
| PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_N°_0131_-_2023_-_SME_assinado.pdf | Aditivo | PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_N°_0131_-_2023_-_SME_assinado.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131-2023 - SME (2).pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0131-2023 - SME (2).pdf |
| 0131-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO ass..pdf | Aditivo | 0131-2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO ass..pdf |
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